1. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ARTE NO TECIDO
Para utilizar os serviços prestados pela Arte no Tecido não é necessário nenhum registo ou outro.

2. DADOS PESSOAIS
A Arte no Tecido compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter os seus dados pessoais de forma confidencial. O Utilizador aceita a política de privacidade, bem como os termos & condições da Arte no Tecido sempre que visita esta página web. A informação que recebemos ou material introduzido na página é guardado pela Arte no Tecido. Esta informação é utilizada somente para facilitar e melhorar o serviço fornecido para o utilizador.

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas;
• Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
• Processamento de pedidos de informação;
• Processamento de reclamações;
• Gestão de Programa de Fidelização de clientes
• Atividades de análise estatística;
• Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
• Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
• Prevenção e combate à fraude;
• Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
• Realização de inquéritos de satisfação.
• Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

3. DISPONIBILIDADE DO ARTIGO
Em caso de ruptura de stock de artigo, a Arte no Tecido informará de imediato o cliente. No entanto, caso não aconteça, comprometemo-nos a informar o cliente e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago, no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

4. PROPOSTAS DE ORÇAMENTO
As propostas de orçamento são válidas por 30 dias consecutivas após a entrega da mesma.

5. DESISTÊNCIA
O cliente poderá desistir da sua encomenda e solicitar o seu reembolso, por motivo inimputável à Arte no Tecido. Para tal, deverá nos contactar de imediato por e-mail a solicitar o reembolso. Este sera efetuado se a encomenda ainda não tiver sido processada. Para compras inferiores a 100€ será cobrado uma taxa administrativa de 10€ e para compras superiores a 101€, uma taxa de 25€. A partir do momento em que a encomenda é processada, não é possível cancelar a mesma.

6. PREÇOS APRESENTADOS
Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A Arte no Tecido declina qualquer responsabilidade por eventuais erros no website. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preço que eventualmente possa ser apresentado devido a anomalias técnicas e outros será detetado. Nesta situação, o cliente é contactado. Se o preço for superior, o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda sem custos adicionais. Caso solicite um orçamento para um serviço que não conste em preçário/website ou poderá constar em preçário/website mas para outras quantidades, o valor do serviço poderá ter variações de acordo com os seguintes fatores: urgência, disponibilidade, tempo de execução, pessoal, tipo de fabricação, fornecedor ou outros que nos sejam inimputáveis.

7. ENTREGA DA ENCOMENDA
Todas as encomendas que efetuar na nossa loja ser-lhe-ão entregues por via transportadora.
O cliente compromete-se a verificar sempre o estado da embalagem ao receber o artigo pelo transportador e/ou correios.

8. PAGAMENTO
Todos os pedidos só são executados após boa-cobrança.
A Arte no Tecido oferece aos seus clientes os seguintes métodos de pagamento:

1. Referência de multibanco;
2. MB Way;
3. Cartão de Crédito / Paypal;
4. Klarna

A transferência bancária é permitida para valores superiores a 1.000,00€.

9. TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Arte no Tecido dispõe de um período de 14 dias consecutivos para troca/devoluções.
Nota: Apenas realizamos trocas/devoluções de artigos presentes em loja, sendo que artigos personalizados pelo cliente não são objecto de troca ou devolução. Também não serão realizadas trocas/devoluções de artigos que apresentem marcas de uso ou não estejam nas devidas condições. 

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todas as compras efetuas na loja encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos & Condições será submetido ao tribunal português competente e/ou a um Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Caso seja optado este último, deverá ser o:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

11. MARCA
Arte no Tecido é uma marca registada em nome de Ricardo Miguel Crisóstomo Mota Lérias e existe desde 2025. O cliente compromete-se a fazer o bom uso do nome da marca e nunca apropriar-se de erros técnicos, humanos e outros que possam vir a denegrir a imagem da marca. A utilização do bom nome e imagem da Arte no Tecido requer autorização prévio do seu titular por escrito e qualquer tentativa de denegrir a boa imagem da marca resultará em ação judicial.

12. RECLAMAÇÕES
Esta loja dispõe de livro de reclamações e poderá efetuar a sua reclamação em www.livroreclamacoes.pt

Entidade competente para apreciar a reclamação:
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 73, 1269-274 Lisboa

13. FACTURAÇÃO
Ricardo Miguel Crisóstomo Mota Lérias
Morada onde são prestados os serviços: Alameda Dom Afonso Henriques, 43B, 1000-123 Lisboa
Sede fiscal: Avenida Comandante Gomes Mota, 6 – 3º B, 2700-406 Amadora
NIF: 207271305
Email: geral@artenotecido.pt
Site: www.artenotecido.pt

14. ALTERAÇÕES, ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO OU OPOSIÇÃO
Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Arte no Tecido poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: dados@artenotecido.pt
Carta Registada: Alameda Dom Afonso Henriques, 43B, 1000-123 Lisboa

15. COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio. A Arte no Tecido utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram. Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de browser (tal como, Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes. A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.

16. RECUSA
Reservamo-nos ao direito de não admissão de trabalho ou cliente que utilize de forma danosa e inapropriada a Arte no Tecido.

17. ALTERAÇÕES AOS TERMOS & CONDIÇÕES / POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Arte no Tecido reserva-se no direito de introduzir eventuais modificações sem aviso prévio. Toda a informação aqui prescrita está sujeita a possíveis erros devido a falha técnica ou humana, ressalvando-se assim qualquer erro constante em loja. Devido a limitações normais técnicas, as imagens poderão ser tidas apenas como mera apresentação aproximada do artigo. Uma montagem e/ou utilização adequada é essencial para garantir a máxima segurança, funcionamento e durabilidade dos nossos artigos, pelo que se recomenda a leitura atenta das instruções fornecidas com cada produto.

18. DECLARAÇÕES FINAIS & ACEITAÇÃO
Todo o cliente que ao visitar a página www.artenotecido.pt e/ou comprar na Arte no Tecido, está a concordar com todas as informações legais prescritas. É da inteira responsabilidade do consumidor consultar os Termos & Condições e a Política de Privacidade.